Nova Solução de Consulta Cosit 117/2026 exige que notas fiscais de insumos em obras no RET sejam emitidas no CNPJ do empreendimento. Entenda no Infranews quais são os riscos para. Redimensionador de fontes Aa Pesquisar Home Sobre o Portal Setores Aeroportos Agronegócio Energia Ferrovias Geral Hidrovias Mineração Mobilidade Urbana Portos RH Rodovias Saneamento Sustentabilidade Meus Artigos Salvos Colunista Já tem uma conta? Entrar Siga-nos © 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved. Geral Receita Federal redefine as regras de faturamento em obras Nova Solução de Consulta Cosit 117/2026 exige que notas fiscais de insumos em obras no RET sejam emitidas no CNPJ do empreendimento. Entenda no Infranews quais são os riscos para construtoras e concessionárias de infraestrutura e como se adequar. Última atualização: 24 de agosto de 2026 08:00 Por admin Compartilhar 5 Leitura mínima Compartilhar Um novo entendimento da Receita Federal do Brasil está mudando a rotina fiscal de canteiros de obra em todo o país. Por meio da Solução de Consulta Cosit número 117 de 2026, o órgão determinou que notas fiscais de insumos e matérias-primas vinculadas a empreendimentos enquadrados no RET – Regime Especial Tributário precisam ser emitidas diretamente no CNPJ da obra, e não no CNPJ da empresa controladora. A mudança, ainda que pareça um detalhe burocrático, toca em um dos pilares mais sensíveis da engenharia financeira de grandes projetos, a segregação patrimonial. O que muda na prática para quem constrói Projetos de infraestrutura, sejam eles trechos rodoviários, terminais portuários, usinas de geração ou empreendimentos habitacionais vinculados a programas públicos, costumam ser organizados sob Sociedades de Propósito Específico. Essa estrutura isola ativos, passivos e resultados de cada obra do restante do grupo empresarial, protegendo credores, investidores e o próprio caixa da companhia matriz. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.