Vereadores de São Paulo queriam expulsar moradores de rua no fim do século 19
Proposta está registrada em ata de sessão extraordinária de 9 de setembro de 1889. Nesse contexto, a Câmara Municipal de São Paulo, na sessão extraordinária de 9 de setembro de 1889, aprovou uma indicação dos vereadores Domingos Sertório, Vicente Ferreira da Silva e Carmilo, registrada em ata, recomendando que fosse oficiado o chefe de polícia para "ver a conveniência de obstar que ande pelas ruas da cidade mendigos e crianças pedindo esmolas e incomodando os transeuntes". Os vereadores pediram ainda que a própria Câmara tomasse providências: "Havendo nesta cidade um asilo onde são recolhidos os pobres que o procuram, propomos à Câmara que tome alguma providência de modo a fazer cessar esse vexame para o público". Nas palavras da historiadora Maria Cristina Cortez Wissenbach, com pesquisas realizadas na USP sobre história social de São Paulo no período pós-abolição, não apenas a capital paulista, mas as grandes cidades brasileiras "cresceram na multiplicação da pobreza". Com esse fenômeno, de um lado se via uma metrópole em crescimento, com obras como o viaduto do Chá, a avenida Paulista e a estação da Luz saindo do papel. De outro, um adensamento populacional, "sem que houvesse uma correspondência na expansão da infraestrutura citadina e na oferta de empregos e de moradias", conforme escreveu a historiadora no ensaio intitulado "Da Escravidão à Liberdade: Dimensões de uma Privacidade Possível". Já no período anterior à abolição, a presença de pessoas pedindo esmolas podia ser vista na cidade, porém em menor escala. Tanto assim que, em 1886, a mesma Câmara Municipal emitiu um Código de Posturas do Município de São Paulo, que determinava em seu artigo 198: "Toda pessoa de qualquer sexo ou idade, que for encontrada sem ocupação e em estado de vagabundagem, será mandada apresentar à autoridade policial competente, para assinar o termo de que trata o Código de Processo criminal". No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo