Entenda como o STJ pode impactar o salário dos brasileiros ao analisar penhoras de remunerações para dívidas não alimentares. STJ marca para próxima semana votação de processo que pode ampliar penhora de salários e aposentadorias. O salário do brasileiro pode ficar mais vulnerável à penhora. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quarta-feira da próxima semana, 3 de junho, o julgamento que decidirá se trabalhadores poderão ter parte da remuneração bloqueada para pagar dívidas sem natureza alimentar, como empréstimos e contratos civis. O caso será analisado sob o rito dos chamados “recursos repetitivos”, no Tema 1.230, o que significa que a tese definida deverá orientar decisões em todo o Judiciário brasileiro. Na última movimentação do processo, em dezembro de 2023, a Corte suspendeu recursos especiais e agravos em ações sobre o tema em ao menos quatro tribunais de segunda instância e trouxe o julgamento para a Corte Especial do STJ, o que pode ocorrer na próxima semana. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.