Pautado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, o julgamento deve esclarecer pontos cruciais da alteração do Marco Civil da Internet. ?? Editar perfil Meu Olhar Sair Clube Olhar Digital Assine Notícias Vídeos Todos Especiais Ciência e Espaço Inteligência Artificial Pro Robótica Veículos e Tecnologia Fichas Técnicas Fichas Técnicas Comparar modelos Editorias Agronegócios Cinema e Streaming Curiosidades Games e Consoles Guia de Compras Dicas e Tutoriais Internet e Redes Sociais Medicina e Saúde Olha isso! Produtos e Reviews Segurança e Privacidade Tira-dúvidas Ofertas Apostas Notícias Vídeos Todos Especiais Ciência e Espaço Inteligência Artificial Pro Robótica Veículos e Tecnologia Fichas Técnicas Fichas Técnicas Comparar modelos Editorias Agronegócios Cinema e Streaming Curiosidades Games e Consoles Guia de Compras Dicas e Tutoriais Internet e Redes Sociais Medicina e Saúde Olha isso! Produtos e Reviews Segurança e Privacidade Tira-dúvidas Ofertas Apostas Clube Olhar Digital Assine Pro STF marca julgamento de recursos de big techs contra responsabilização de redes Pautado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, o julgamento deve esclarecer pontos cruciais da alteração do Marco Civil da Internet Pedro Spadoni 08/06/2026 09:54 Ministro do STF Edson Fachin - Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil Compartilhe: O Supremo Tribunal Federal ( STF ) deve julgar na quarta-feira (10) os recursos apresentados por big techs como Google e Meta contra a decisão que ampliou a responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos publicados por usuários. Pautada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a análise marca a primeira oportunidade para o tribunal esclarecer pontos cruciais da tese que alterou a interpretação do Marco Civil da Internet. O julgamento ocorre em meio a um forte embate político, desencadeado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editar decretos no final de maio para ampliar a fiscalização sobre as big techs e fortalecer a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida gerou forte reação no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição protocolaram Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para tentar derrubar as novas regras. Em paralelo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a consultoria jurídica da Casa avalie se o Executivo extrapolou suas competências constitucionais. A evolução do tema deve ser observada por seus possíveis efeitos sobre inovação, regulação, negócios e comportamento do mercado. Use com naturalidade termos como tecnologia, inovação, negócios digitais e impacto no mercado quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.