Uma decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe mudanças importantes para trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Por. Jornalismo voltado para Criciúma e região. Informação com sotaque e relevante para os moradores de cada município. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe mudanças importantes para trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Por maioria de votos, o STF derrubou a exigência de idade mínima criada pela Reforma da Previdência de 2019 para a concessão da aposentadoria especial. A medida impacta diretamente categorias como os mineiros de subsolo, bastante representativas no sul de Santa Catarina. Apesar da mudança, a Corte manteve outras regras da reforma, incluindo a nova forma de cálculo do benefício e a proibição da conversão do tempo especial em tempo comum. Usamos cookies e tecnologias similares para oferecer uma experiência de navegação mais personalizada. Para saber mais, acesse nossa Central de Privacidade. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.