Proposta substitui a expressão. O projeto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção presidencial. O texto avançou no Congresso Nacional em meio à repercussão da denúncia feita pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, contra a adultização de crianças no ano passado. O projeto inclui os principais crimes de violência sexual infantil no rol de crimes hediondos e eleva de 8 para 10 anos a pena máxima para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou vender conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente. O projeto também atualiza a linguagem usada hoje na legislação ao substituir a expressão "pornografia infantil" por "violência sexual contra criança ou adolescente". No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.