Proposta aprovada pela Câmara amplia imunidade sobre compras religiosas e empurra a conta para os demais consumidores. Assine Fechar sidebar menu Minha Folha Newsletters Minha assinatura Forma de Pagamento Editar senha e conta Atendimento Sair United States of America flag English edition Edición en español Edição Folha Últimas Textos da edição folha Casafolha Clube Gourmet Clube Folha Bem-estar Educação Gastronomia Lazer e Cultura Turismo Folha Jogos Séries Folha Todas opinião Editoriais Charges Tendências/Debates colunas mais populares Mais lidas Mais comentadas acervo folha fotografia política Lula eleições 2026 painel Entrevista da 2ª brasília hoje economia imposto de renda investimentos previdência painel s.a. agrofolha mercado imobiliário folha ESG mpme publicidade legal recall energia limpa tecnologia veículos cotidiano rio de janeiro loterias Educação Folha Estudantes Folha de redação Enem Ranking Universitário Folha escolha a escola mundo guerra no irã guerra israel-hamas guerra da ucrânia estados unidos china rússia israel coreia do norte venezuela ambiente cop30 saúde Vita equilíbrio ciência ilustrada mônica bergamo quadrinhos painel das letras coleções folha ilustríssima esporte copa do mundo campeonato paulista campeonato brasileiro futebol internacional notícias por estado São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais mais estados podcasts F5 outro canal Bichos celebridades horóscopo Folha Social+ guia folha turismo folhinha folhateen comida CozinhAÍ deltafolha dias melhores Seminários Folha empreendedor social tv folha o melhor de sãopaulo parceiros Aeroin Agência Fapesp BBC News Brasil Bloomberg Deutsche Welle Financial Times Mensagem de Lisboa Piauí Público Quatro Cinco Um Radio France Internationale The Conversation The Economist The New York Times banco de dados painel do leitor mais seções folha en español folha in english folhaleaks folha tópicos versão impressa Mapa do site classificados fale com a folha Canais para o leitor anuncie (publicidade folha) atendimento ao assinante erramos ombudsman painel do leitor Sobre a Folha sobre o grupo folha expediente política de privacidade projeto editorial treinamento trabalhe na folha Contraste Claro Escuro Siga a folha Link externo, abre página da Folha de S.Paulo no X Link externo, abre página da Folha de S.Paulo no Linkedin Link externo, abre página da Folha de S.Paulo no Instagram Link externo, abre página RSS da Folha de S.Paulo Rodrigo Toniol Professor de antropologia da UFRJ, é membro da Academia Brasileira de Ciências. Sinteticamente, a PEC 5/2023 amplia a imunidade tributária das entidades religiosas para tributos incidentes sobre a compra de bens e serviços. O texto aprovado inclui tudo o que for considerado necessário à implantação, manutenção e funcionamento de templos, creches, comunidades terapêuticas, seminários, conventos, serviços de acolhimento, atividades socioassistenciais e outras atividades ligadas às entidades religiosas. A proposta foi aprovada pela Câmara em dois turnos e segue ao Senado. Hoje, a Constituição já protege patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais das entidades religiosas. O que a PEC faz é deslocar essa proteção para o consumo. Foi o próprio deputado Marcelo Crivella, do Republicanos, autor da proposta, quem resumiu bem a tese dos defensores ao dizer que a imunidade já existe sobre renda e patrimônio e agora deveria ser ampliada para o consumo das igrejas. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.