Relator diz que pode negociar redução da maioridade penal só para crimes hediondos
Hugo Motta escolheu Mendonça Filho e Aluísio Mendes para conduzir debate em comissão especial. Mendonça Filho defende a redução da maioridade penal e a responsabilização de jovens entre 16 e 18 anos, principalmente por crimes violentos ou hediondos, como assassinato ou estupro. Ele avalia que a punição prevista no regime socioeducativo não é suficiente para responsabilizar os adolescentes. Apesar disso, diz não ter um posicionamento prévio sobre a construção do texto e afirma estar aberto para ouvir diferentes perspectivas. "Pode-se pensar, por exemplo, na separação do cumprimento de pena para esses jovens, é uma ideia que eu defendo, para que não estejam no mesmo ambiente dos maiores de 18 anos", explica. Para Mendonça, a proposta deve demonstrar "firmeza e proporcionalidade na penalização de pessoas que são conscientes e, muitas vezes, instrumentalizadas pelo crime organizado para cometer crimes violentos". No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo