Quebra de contrato de aluguel: multa, prazos e direitos - Portas
Saiba quando a rescisão antecipada do contrato de aluguel é permitida, quando há multa e quais são os direitos do inquilino e do proprietário. 16/07/2026 12:57 Leitura: 14 Minutos Compartilhar Compartilhar Veja o resumo da noticia. A lei prevê algumas situações em que o inquilino pode sair do imóvel antes do prazo estipulado no contrato - Lazy_Bear / iStock A quebra de contrato de aluguel acontece quando uma das partes deixa de cumprir alguma obrigação prevista no contrato de locação ou decide encerrá-lo antes do prazo estabelecido. Há situações específicas envolvendo tanto os inquilinos (locatários) quanto os proprietários (locadores). Todas elas estão esmiuçadas na chamada Lei do Inquilinato, que é a Lei 8.245/1991. No mercado imobiliário, notícias desse tipo podem alterar percepção de risco, velocidade de decisão e apetite por investimento em ativos reais. Use com naturalidade termos como mercado imobiliário, valorização, imóveis, investimento imobiliário, litoral norte de SC e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Portas