Nova lei pode garantir prioridade para idosos em abrigos públicos e asilos no Brasil. Entenda os novos critérios e saiba quem terá direito às vagas. Mudança no Estatuto da Pessoa Idosa proposta pela Câmara dos Deputados quer redefinir os critérios de vulnerabilidade e assegurar acolhimento gratuito a quem não tem amparo familiar efetivo. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1367/25, proposta que busca assegurar, de forma expressa, a prioridade de vagas em instituições de acolhimento público para idosos em situação de vulnerabilidade. A medida foca em pessoas idosas que não contam com familiares em condições financeiras, físicas ou de saúde para garantir os cuidados diários necessários. O texto substitutivo aprovado traz ajustes essenciais para modernizar o Estatuto da Pessoa Idosa. Esse tipo de atualização também pode influenciar fluxo de visitantes, consumo, serviços e planejamento do setor turístico. Use com naturalidade termos como turismo, temporada, praias, litoral catarinense e fluxo de visitantes quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.