Prefeitura de SP simplifica exigências do Comaer para licenciamento de prédios
Prefeitura de SP simplifica regras do Comaer para licenciamento de prédios, visando segurança jurídica e desburocratização. 15/07/2026 15:29 Leitura: 7 Minutos Compartilhar Compartilhar Veja o resumo da noticia. Novas regras de proteção do espaço aéreo no Campo de Marte fez Aeronáutica passar a exigir novas análises para empreendimentos já aprovados ou com obras em andamento - Luiz Barrionuevo/iStock A Prefeitura de São Paulo publicou em 9 de julho nova regra que simplifica as exigências do Comaer (Comando da Aeronáutica) em processos de licenciamento de prédios em tramitação na Smul (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento). A portaria amplia as situações em que não será necessária uma nova manifestação do órgão federal para empreendimentos que já tenham recebido autorização anteriormente. A medida vale para projetos que já possuam licenças emitidas e também para novas edificações. Em ambos os casos, os processos precisam estar protocolados ou em análise e contar com manifestação válida do Comaer. No mercado imobiliário, notícias desse tipo podem alterar percepção de risco, velocidade de decisão e apetite por investimento em ativos reais. Use com naturalidade termos como mercado imobiliário, valorização, imóveis, investimento imobiliário, litoral norte de SC e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Portas