Pix Pensão: proposta que automatiza cobrança de pensão alimentícia avança no Senado –
Se aprovado, projeto de lei vai permitir que beneficiário de pensão alimentícia solicite desconto automatizado via pix. Flávio Bolsonaro nega irregularidades com Vorcaro, critica Lula e diz que direita estará unida. O avanço de uma proposta legislativa no Congresso Nacional pode alterar a dinâmica de cobrança e recebimento de pensões alimentícias no Brasil. O Projeto de Lei 4978/2023, de autoria principal da deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP), cria o chamado Pix Pensão. O mecanismo introduz o débito automático das parcelas diretamente na conta bancária do devedor. A medida visa a reduzir a inadimplência e diminuir a necessidade de novas intervenções judiciais mensais para garantir o sustento dos beneficiários. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Money Times