A comissão especial será instalada nesta quarta-feira (12), mas o relatório sobre a redução da maioridade penal deve ser apresentado somente após as eleições, provavelmente em. A comissão especial será instalada nesta quarta-feira (12), mas o relatório sobre a redução da maioridade penal deve ser apresentado somente após as eleições, provavelmente em novembro. A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) a comissão especial que vai analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A reunião está prevista para ocorrer durante a tarde. O deputado Mendonça Filho (PL-PE), relator da proposta, avalia apresentar já na reunião de instalação o plano de trabalho do colegiado. O documento deve estabelecer o cronograma de debates e audiências públicas que serão realizados antes da votação do relatório. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.