Novas regras permitem que juízes e procuradores tenham 12 semanas de descanso por ano
Mudança pode ampliar o período de descanso ao permitir que férias em dias úteis sejam emendadas com fins de semana e feriados. Em meio a discussões sobre benesses concedidas a servidores do Judiciário, juízes e procuradores aprovaram novas regras para permitir que as férias de 60 dias sejam parceladas em 12 vezes no ano. A mudança, na prática, pode aumentar o número de dias de descanso. As novas regras foram aprovadas ainda no ano passado pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As alterações permitem que juízes e integrantes do MP possam parcelar as férias em até 12 períodos de cinco dias cada. Assim, os servidores podem marcar férias em dias úteis e aproveitar a sequência com sábados, domingos e feriados, sem que esses dias de descanso sejam descontados dos 60 dias de férias a que têm direito. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: InfoMoney