Medida exige convenção coletiva e afeta supermercados, lojas e farmácias; veja o impacto da regra do trabalho nos feriados e direitos garantidos. Medida exige convenção coletiva e afeta supermercados, lojas e farmácias; veja o impacto da regra do trabalho nos feriados e direitos garantidos. A nova regra do trabalho nos feriados entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) em todo o país após enfrentar cinco adiamentos consecutivos. A partir de hoje, o expediente do comércio nessas datas especiais exige obrigatoriamente a autorização expressa por meio de convenção coletiva. A medida altera a dinâmica anterior, que validava o acordo direto entre patrões e empregados para a abertura das portas. Com a Portaria nº 3.665/2023, o funcionamento de lojas e serviços dependerá de negociações e consensos prévios com os sindicatos. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.