Nova lei do diabetes tipo 1 é sancionada e garante remédios no SUS, pausas no trabalho
Sancionada a nova lei do diabetes tipo 1 (DM1). A legislação garante remédios pelo SUS, laudo médico com validade por tempo indeterminado. A Lei 15.439/26 traz conquistas históricas para pacientes com DM1, assegurando adaptações e combate à discriminação em escolas, concursos e empresas. A Lei 15.439/26, conhecida como lei do diabetes que amplia de forma significativa as garantias legais e a proteção a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1 foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União, a nova legislação assegura direitos fundamentais nas esferas da saúde, educação, mercado de trabalho e em concursos públicos. A medida beneficia diretamente cerca de 600 mil brasileiros diagnosticados com a condição e põe fim a entraves burocráticos recorrentes enfrentados pelos pacientes. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais