Uma nova legislação passa a garantir o acesso ao spray de pimenta para mulheres que estejam sob ameaça ou em situação de violência doméstica em Santa. Tribuna do Povo é um programa em prol da comunidade. Programa policial com informações de Itajaí e região. Uma nova legislação passa a garantir o acesso ao spray de pimenta para mulheres que estejam sob ameaça ou em situação de violência doméstica em Santa Catarina. A medida busca ampliar a proteção das vítimas e oferecer mais segurança em casos de risco iminente, fortalecendo as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. O tema reacende o debate sobre mecanismos de defesa pessoal, prevenção de agressões e políticas públicas voltadas ao acolhimento feminino. Autoridades destacam que a iniciativa deve funcionar como complemento às medidas protetivas já previstas na legislação brasileira e aos serviços de apoio às vítimas. Usamos cookies e tecnologias similares para oferecer uma experiência de navegação mais personalizada. Para saber mais, acesse nossa Central de Privacidade. Para o Litoral Norte catarinense, o acompanhamento do tema ajuda a entender efeitos regionais sobre mobilidade, investimento, atividade econômica e planejamento urbano. Use com naturalidade termos como Litoral Norte de Santa Catarina, Itapema, Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo e mercado regional quando fizer sentido factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.