MPRJ pede suspensão de regras do Rio para bikes elétricas e patinetes

Decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro passou a proibir a circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. EXAME - Negócios, Economia, Tecnologia e Carreira Assinar Entrar Brasil Guia do Cidadão Infraestrutura CÂMARA GOVERNO LULA SENADO Home Brasil MPRJ pede suspensão de regras do Rio para bikes elétricas e patinetes Decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro passou a proibir a circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas Rio de Janeiro: Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou nesta sexta-feira, 15, com uma ação civil pública para suspender trechos do decreto da Prefeitura do Rio que mudou as normas de circulação de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos de micromobilidade urbana (Raphael Lima/ PMRJ). O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou nesta sexta-feira, 15, com uma ação civil pública para suspender trechos do decreto da Prefeitura do Rio que mudou as normas de circulação de bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos de micromobilidade urbana. A medida foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Urbanismo da Capital. Além de pedir a suspensão parcial do Decreto Rio nº 57.823/2026, o MPRJ solicita que sejam interrompidas as operações de fiscalização e apreensão realizadas com base nas novas regras até que a prefeitura publique uma regulamentação substituta. A ação inclui um pedido de tutela de urgência. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.