Governo afirma que proposta descaracteriza função pedagógica do estágio e interfere em regras de concursos públicos. 26.03.2026 - Presidente da. República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de Abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro, no Auditório Caminho Niemeyer. Niterói - RJ. Foto: Ricardo Stuckert/para Publicidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu barrar integralmente o projeto de lei que previa o reconhecimento de estágios como experiência profissional válida. A medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e alterava regras da atual Lei do Estágio. A proposta determinava que órgãos públicos regulamentassem situações em que atividades exercidas durante o estágio poderiam contar como experiência em concursos públicos e processos seletivos. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.