Reajuste representa aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, o que equivale 1,5 ponto percentual acima da inflação. 30.04.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante pronunciamento à nação por ocasião do Dia do Trabalhador, no Palácio da Alvorada. Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / para Publicidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.436/2026, que instituiu o piso de R$ 5.130,63 para os profissionais do magistério público da educação básica com carga horário de 40 horas semanais. A antiga Medida Provisória (MP) 1.334/2026 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19). O reajuste representou um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77 — o que equivale 1,5 ponto percentual acima da inflação. A nova lei altera a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso nacional do magistério, isto é, o valor mínimo que esses profissionais devem receber. Ela também atualiza o cálculo do piso. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.