Justiça dá prazo de 90 dias para Florianópolis reduzir risco de deslizamento no Estreito
Município tem 90 dias para eliminar perigo de desabamento no topo de um morro no bairro Estreito, na região continental de Florianópolis. Município afirma que a construção de um muro de contenção já está em andamento no local. A Justiça de Santa Catarina condenou o Município de Florianópolis a executar obras emergenciais de contenção em uma área de alto risco geológico no bairro Estreito, na região continental. A sentença confirma a medida liminar concedida em setembro de 2023, que já exigia intervenções na região e vinha sendo descumprida pela administração municipal há quase mil dias. A ação foi movida pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital após denúncias de moradores sobre o risco de colapso de casas e barracos erguidos irregularmente no topo do morro, que podem desabar sobre os imóveis localizados na parte inferior. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais