De acordo com a Lei 15.408/2026, data entra no calendário oficial com campanhas durante todo o mês. As medidas fazem parte do Julho Neon, instituído pela Lei 15.408/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A norma reforça a prioridade do Executivo em relação ao tema. Em maio de 2023, criou a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa fortaleceu o Brasil Sorridente, programa de assistência odontológica criado em 2004, com os principais objetivos:. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.