A norma estabelece que o funcionamento do comércio em geral nesses dias dependerá de autorização por meio de Convenção coletiva de trabalho. Rio de Janeiro – Comércio no Saara. (Foto: Tânia Rêgo /Agência Brasil) Publicidade. O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados. O ato normativo deverá ser publicado na edição de quarta-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU). Fruto de acordo firmado pelo governo, a norma estabelece que o funcionamento do comércio em geral nesses dias dependerá de autorização por meio de Convenção coletiva de trabalho, firmada entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores, ressalvadas as atividades autorizadas em caráter permanente. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.