Governo Lula estuda cobrar contribuição de empresas para conter pejotização, diz Durigan
Ministro da Fazenda diz que eventual quarto mandato deverá mirar contratos de PJ usados para substituir vínculos de emprego. A medida, segundo Durigan, teria como objetivo reduzir uma distorção que diminui a arrecadação para a Previdência e ampliar a proteção social de trabalhadores que, embora formalmente sejam prestadores de serviço, na prática mantenham uma relação semelhante à de empregados. A ideia foi apresentada pelo ministro em entrevista à Broadcast, da Agência Estado, publicada nesta terça-feira (25). Durigan, que também é o responsável pela área econômica da campanha de Lula à reeleição, afirmou que o governo já debateu internamente uma eventual proposta a ser enviada ao Congresso. O ministro citou como exemplo uma empresa em que 10% dos trabalhadores sejam contratados como PJ. Nesse caso, disse, pode se tratar apenas de terceirização de serviços. Mas, se 80% da força de trabalho estiver nessa condição, seria necessário avaliar uma forma diferente de tributação. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo