Gilmar Mendes libera análise de processos trabalhistas sobre 'pejotização' na primeira
Ministro afirmou que a paralisação dos processos provocou um "significativo represamento" de casos que dependiam de julgamento. EXAME - Negócios, Economia, Tecnologia e Carreira Assinar Entrar Brasil Guia do Cidadão Infraestrutura CÂMARA GOVERNO LULA SENADO Home Brasil Gilmar Mendes libera análise de processos trabalhistas sobre 'pejotização' na primeira instância Ministro afirmou que a paralisação dos processos provocou um "significativo represamento" de casos que dependiam de julgamento Mateus Omena Repórter. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 18, o andamento dos processos relacionados à "pejotização" nas instâncias de primeiro e segundo grau da Justiça. As ações estavam suspensas desde abril do ano passado, quando a Corte decidiu aguardar uma definição sobre o tema. Segundo o magistrado, a paralisação ampla dos processos provocou um "significativo represamento" de casos que ainda dependiam de instrução ou julgamento. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Exame