TJSC mantém paternidade de dois adolescentes após pai registral descobrir, em 2023, que não havia vínculo biológico; decisão também preservou obrigação de pagar pensão. Tribunal manteve registro de dois adolescentes após pai registral descobrir, em 2023, que não havia vínculo biológico; decisão também preservou obrigação de pagar pensão. Um exame de DNA negativo não foi suficiente para desfazer a paternidade de dois adolescentes reconhecida no registro civil. A decisão foi divulgada nesse sábado (22), pela Décima Câmara de Direito Civil do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina ), que manteve a decisão que reconheceu a existência de vínculo socioafetivo entre o pai registral e os filhos. O homem havia recorrido à Justiça depois de realizar um exame genético, em 2023, que excluiu a possibilidade de vínculo biológico com os adolescentes. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.