A apresentação do plano emergencial foi determinada por Dino em maio, em ação movida pelo Partido Novo. 13 de maio de 2026 - Ministro Flávio Dino em sessão plenária do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF Publicidade. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou apenas parte do plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pelo governo federal e determinou novas providências para fortalecer a atuação da CVM. A apresentação do plano emergencial foi determinada por Dino em maio, em ação movida pelo Partido Novo. A legenda argumenta que não há proporcionalidade entre a arrecadação e o custo da atividade da CVM e que os recursos obtidos com a taxa de fiscalização “estão sendo sistematicamente apropriados pelo Tesouro Nacional”. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.