Cientista político aponta fortalecimento do Congresso como causa do enfraquecimento de plebiscitos e referendos. Há dois anos, cinco cidades realizaram consultas populares. O resultado de uma delas, a aprovação do passe livre em São Luís (MA), ainda não foi concretizado pela prefeitura. Outras tratavam da alteração de nome, bandeira e sede de municípios. A consulta popular pode ser referendo ou plebiscito. A diferença decorre do momento em que ela é submetida ao voto popular. O primeiro serve para que a população confirme ou rejeite uma lei já aprovada pelo Legislativo. No segundo, os eleitores manifestam sua opinião sobre uma proposta antes de sua tramitação. Nenhuma delas está prevista para ocorrer nesta eleição. As consultas municipais ocorrem junto com a eleição para prefeito e devem ser decididas até três meses antes do pleito. As estaduais e nacionais não possuem uma data definida. A lei sobre plebiscitos e referendos fala em um mês para a convocação. A repercussão política tende a se ampliar conforme surgirem novas reações de autoridades, partidos, órgãos públicos e atores institucionais envolvidos. Use com naturalidade termos como política, Congresso, STF, governo federal e impactos no Brasil quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.