Câmara de SP altera projeto da prefeitura e isenta cultos religiosos da lei do PSIU
Vereadores aprovam texto que retira templos da mira de multas por barulho e afrouxa punições do Programa de Silêncio Urbano. A Câmara Municipal de São Paulo alterou o projeto de lei que muda as regras do Programa de Silêncio Urbano (PSIU) e retirou locais de culto da lista de estabelecimentos que podem ser multados por barulho excessivo. O texto substitutivo foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por 5 votos a 2, mas ainda precisa passar por duas audiências públicas e, depois, por votação em dois turnos no plenário. A mudança foi proposta pelo relator do projeto na CCJ, o vereador Sansão Pereira (Republicanos), bispo licenciado da Igreja Universal. À Folha de S.Paulo, ele afirmou ter conversado com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sobre o risco de o texto original criar dificuldades econômicas para instituições religiosas em geral, sobretudo para aquelas que ainda estão em processo de regularização. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: InfoMoney