Mercado imobiliário questiona avaliações da Prefeitura de Belo Horizonte para calcular ITBI acima do valor declarado na negociação. 13/07/2026 11:59 Leitura: 3 Minutos Compartilhar Compartilhar Veja o resumo da noticia. ronaldoalmeida10/iStock A cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Belo Horizonte voltou a ser questionada pelo mercado imobiliário após audiência pública na Câmara Municipal. A discussão envolve a aplicação da Lei Municipal nº 11.530/2023, que define o valor declarado pelo contribuinte como base de cálculo do imposto. O ITBI é obrigatório para transferir a propriedade de um imóvel. Segundo o setor, embora a legislação use como referência o valor declarado na negociação, a Prefeitura de Belo Horizonte tem considerado avaliações próprias antes de emitir a guia. Com isso, em alguns casos, o imposto incide sobre valor superior ao efetivamente pago pelo comprador. No mercado imobiliário, notícias desse tipo podem alterar percepção de risco, velocidade de decisão e apetite por investimento em ativos reais. Use com naturalidade termos como mercado imobiliário, valorização, imóveis, investimento imobiliário, litoral norte de SC e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.