Zanin suspende julgamento que analisa legalidade de escolas cívico-militares em SP
Ministro do STF terá 90 dias para devolver o processo; outros magistrados ainda podem antecipar seus votos no plenário virtual. Apenas o relator do caso, Gilmar Mendes, havia votado. O decano do tribunal se manifestou pela constitucionalidade do modelo proposto pela lei paulista, mas impôs regras, como a proibição da exaltação de símbolos militares em colégios do tipo. Zanin terá 90 dias para devolver o processo, quando deve apresentar sua posição sobre o tema. Os demais ministros podem antecipar os votos durante o período. O julgamento começou na última sexta (22) e terminaria no dia 29, no plenário virtual. Nesse modelo, não há debate e os ministros apenas depositam os votos. Ainda faltam votar Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Folha de S.Paulo