Spray de pimenta poderá ser utilizado por mulheres para defesa pessoal caso projeto de lei seja sancionado pelo presidente. Uso spray de pimenta para defesa pessoal por mulheres avança no Senado e lei só depende de sanção presidencial. Mulheres de todo o país poderão comprar, portar e usar spray de pimenta ou de outros aerossóis de extratos vegetais para defesa pessoal caso o presidente da República sancione o Projeto de Lei (PL) 727/2026. A proposta foi aprovada pelo Senado esta semana e, como já havia passado pela Câmara dos Deputados, aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor. Pelo texto, mulheres com 18 anos ou mais poderão adquirir o spray para defesa pessoal. Adolescentes entre 16 e 18 anos também poderão comprar o equipamento, desde que apresentem autorização expressa dos pais ou responsáveis legais. O texto ainda estabelece regras para o porte e o uso do produto, prevê punições para casos de utilização indevida e cria um programa nacional de capacitação voltado à prevenção da violência contra as mulheres. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.