União e prefeitura brigam pela posse de terreno gigante no Campeche
A União (Governo Federal) requer a declaração da nulidade do tombamento, e seus respectivos decretos, bem como o restabelecimento da plena gestão e autonomia patrimonial da União. A experiência e o olhar curioso de um colunista apaixonado por Florianópolis. Cacau Menezes traz opiniões sobre a sociedade, estilo de vida, cultura e agitos locais. A União (Governo Federal) requer a declaração da nulidade do tombamento, e seus respectivos decretos, bem como o restabelecimento da plena gestão e autonomia patrimonial da União sobre os imóveis. Não há decisão por enquanto, mas tramita na Justiça Federal em Florianópolis (6ª Vara Federal da Capital) uma ação da AGU (Advocacia-Geral da União) contra o Município de Florianópolis (representado pela Prefeitura, não importa a gestão), que pleiteia a anulação de atos de tombamento do antigo Campo de Pouso do Campeche, efetuados pelo Município em 2014 e 2018. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais