Primeiro diagnóstico nacional sobre habitabilidade de unidades prisionais mostra que 66% operam acima da capacidade. Em alguns casos, a população encarcerada ultrapassa quatro vezes o número de vagas disponíveis na unidade prisional, como no Presídio de Salgueiro (PE), onde a taxa de ocupação é de 425,2%, com 859 presos para 202 vagas, ou na Cadeia Pública de Queimadas (PB), com 411,1%. Os dados inéditos fazem parte do primeiro diagnóstico nacional sobre a habitabilidade do sistema prisional, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de uma metodologia padronizada de inspeções judiciais conduzidas por 996 magistrados em 1.738 unidades prisionais do país a partir de outubro de 2025. Inspecionar periodicamente estabelecimentos prisionais é atribuição de juízes de execução penal desde a lei de 1984. Eles devem adotar providências para que as unidades permitam o cumprimento adequado das penas. Com o 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, o CNJ buscou transformar visitas isoladas em um retrato nacional das condições de funcionamento das prisões. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.