TSE define ministros que vão julgar processos de presidenciáveis
Ministros julgarão ações que forem protocoladas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda dos adversários e pela análise de pedidos de direito de resposta. Além do próprio presidente da Corte eleitoral, as ações serão julgadas pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As indicações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira. Mendonça ocupa a cadeira destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estela ocupa uma das cadeiras destinadas aos juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros serão responsáveis pelo julgamento de ações que forem protocoladas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda dos adversários e pela análise de pedidos de direito de resposta. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Agência Brasil