TCE suspende licitação de R$ 10,7 milhões para estacionamento rotativo em SC
Decisão apontou possíveis restrições à competitividade e inconsistências na licitação do estacionamento rotativo de Curitibanos. Decisão apontou possíveis restrições à competitividade e outras inconsistências no edital da Prefeitura de Curitibanos. O TCE-SC ( Tribunal de Contas de Santa Catarina ) determinou a suspensão cautelar da licitação para concessão do estacionamento rotativo de Curitibanos, no Meio-Oeste de Santa Catarina. O procedimento, estimado em R$ 10,7 milhões, foi suspensão após representação de uma empresa que questionou cláusulas do edital. A decisão, publicada na sexta-feira (21), apontou possíveis restrições à competitividade, principalmente pela proibição da participação de empresas em consórcio e do somatório de atestados de capacidade técnico-operacional. A sessão pública estava prevista para 1º de setembro. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais