TCE alerta para falhas em descontos de aposentados e pensionistas e recomenda mudanças
Levantamento da DAP apontou fragilidades em mecanismos de segurança de cobranças facultativas para aposentados e pensionistas em Santa Catarina. Levantamento da DAP apontou fragilidades em mecanismos de segurança de cobranças facultativas para aposentados e pensionistas em Santa Catarina. Um levantamento da DAP (Diretoria de Atos Pessoal) apontou fragilidades em mecanismos de controle de segurança que visam fiscalizar cobranças facultativas no benefício de pessoas aposentadas e pensionistas, vinculadas aos RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social), de 36 instituições de previdência municipal de Santa Catarina. A análise avaliou os procedimentos adotados pelos institutos previdenciários municipais e pelo regime estadual em relação à autorização, ao registro e à fiscalização de descontos não obrigatórios, como os destinados a associações e sindicatos. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais