Medicamento é destinado a pacientes com a doença em graus 1 ou 2 que receberam o diagnóstico há até dois anos. Segundo o texto, o medicamento poderá ser usado por pacientes com a doença em graus 1 ou 2, e com tempo de duração da doença igual ou inferior a dois anos. A doença afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva, acarretando paralisia motora irreversível. A portaria determina que as áreas técnicas do ministério têm prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta do medicamento na rede pública, conforme o art. 25 do Decreto nº 7.646, de 2011. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.