A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos nesta quarta-feira, 10. EXAME - Negócios, Economia, Tecnologia e Carreira Assinar Entrar Mundo Guia de Mundo EUROPA GUERRA NA UCRÂNIA CONFLITO EM GAZA ARGENTINA ELEIÇÕES NOS EUA Home Mundo Suécia recua e Argentina endurece: o debate da maioridade penal pelo mundo A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos nesta quarta-feira, 10 Suécia: país queria reduzir a maioridade penal para os 13 anos, mas proposta enfrentou rejeição do Legislativo (Jonathan Nackstrand / AFP). Após dez anos tramitando no Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Na Suécia, o governo conservador desistiu nesta quinta-feira, 11, de uma proposta polêmica que reduzia a maioridade penal para os 13 anos, sendo que a normativa atual considera os 15 anos como maior de idade. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.