STF passa julgamento sobre big techs de redes sociais para o plenário físico
A análise estava prevista para começar nesta sexta-feira (29) no plenário virtual, mas foi migrada após votação de ministros. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transferir para o presencial o julgamento dos recursos apresentados por empresas de tecnologia contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados por usuários. A análise estava prevista para começar nesta sexta-feira (29) no plenário virtual. Ainda não há nova data. Em votação presencial, os ministros podem debater o tema durante a sessão, enquanto na virtual os votos são registrados no sistema eletrônico da Corte. Empresas como Google e Meta, dona do Facebook, contestam entendimento do Supremo de junho do ano passado, quando os ministros consideraram parcialmente inconstitucional um dispositivo do Marco Civil da Internet. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: InfoMoney