STF forma maioria para manter lei que abre espaço para Ferrogrão
Maioria seguiu o entendimento do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que votou para declarar a plena validade da lei. 4 dez. 2025 - Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Antonio Augusto/STF Publicidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para comportar os trilhos da Ferrogrão. Até o momento, o placar está em 8 a 0 para liberar o projeto, com algumas divergências entre os votos. O relator, Alexandre de Moraes, votou para declarar a plena validade da lei sem estabelecer qualquer condicionante. Esse entendimento foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso (já aposentado), André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli, compondo a maioria. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: InfoMoney