STF forma maioria para dar 60 dias para big techs se adequarem as novas regras
Prazo foi proposto por Dias Toffoli durante análise de recursos que questionam as novas regras de responsabilização das big techs. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para conceder às plataformas digitais um prazo de 60 dias para se adequar às novas regras de responsabilização por conteúdos publicados por usuários. A medida está sendo analisada no julgamento dos recursos apresentados após a decisão que ampliou as obrigações das empresas de tecnologia. Até o momento, acompanharam a proposta do relator, ministro Dias Toffoli, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e ainda não foi concluída. O prazo de adaptação é um dos principais pedidos apresentados por empresas do setor e entidades da sociedade civil nos recursos protocolados após o julgamento realizado pelo STF em 2025. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: InfoMoney