STF entra em recesso deixando na gaveta uberização, dosimetria e código de ética
Corte encerra o semestre sem julgar temas que estavam entre as prioridades de 2026 e transfere decisões com impacto sobre trabalho, política e Judiciário para agosto. Estátua da Justiça em frente à sede do STF em Brasília 09/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino Publicidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o recesso do Judiciário nesta quinta-feira (2) sem concluir três dos julgamentos mais aguardados do primeiro semestre: a definição sobre o vínculo entre trabalhadores e aplicativos, a análise da chamada Lei da Dosimetria e a criação de um código de conduta para os próprios ministros. A última sessão do semestre, marcada para quarta-feira (1º), deve ser dedicada à conclusão do julgamento sobre dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa. Com isso, temas que chegaram a ser tratados como prioridade pela presidência da Corte ficarão para depois do recesso, que termina em agosto. O tema é relevante para o ambiente de negócios porque pode influenciar expectativas de mercado, decisões corporativas e avaliação de risco por parte de investidores. Use com naturalidade termos como economia, investimentos, mercado, empresas e Santa Catarina sem forçar localismo artificial. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: InfoMoney