STF encerra julgamento da 'revisão da vida toda': veja quem não precisará devolver
STF encerra disputa da revisão da vida toda do INSS, que se arrastava há anos no país, e define o futuro de milhares de processos previdenciários. STF encerra disputa da revisão da vida toda do INSS, que se arrastava há anos no país, e define o futuro de milhares de processos previdenciários. O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou definitivamente a disputa sobre a revisão da vida toda do INSS. Por 7 votos a 3, a Corte rejeitou o último recurso dos aposentados e confirmou que as contribuições feitas antes de julho de 1994 não podem ser incluídas no cálculo das aposentadorias. Com a decisão, o processo foi encerrado e os juízes de todas as instâncias do país deverão negar os pedidos de revisão. No entanto, o tribunal definiu uma regra importante sobre a devolução de dinheiro recebido. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: ND Mais