STF decide que plataformas não serão punidas por conteúdo ilícito se comprovarem dúvida razoável após análise qualificada. ?? Editar perfil Meu Olhar Sair Clube Olhar Digital Assine Notícias Vídeos Todos Especiais Ciência e Espaço Inteligência Artificial Pro Robótica Veículos e Tecnologia Fichas Técnicas Fichas Técnicas Comparar modelos Editorias Agronegócios Cinema e Streaming Curiosidades Games e Consoles Guia de Compras Dicas e Tutoriais Internet e Redes Sociais Medicina e Saúde Olha isso! Produtos e Reviews Segurança e Privacidade Tira-dúvidas Ofertas Apostas Notícias Vídeos Todos Especiais Ciência e Espaço Inteligência Artificial Pro Robótica Veículos e Tecnologia Fichas Técnicas Fichas Técnicas Comparar modelos Editorias Agronegócios Cinema e Streaming Curiosidades Games e Consoles Guia de Compras Dicas e Tutoriais Internet e Redes Sociais Medicina e Saúde Olha isso! Produtos e Reviews Segurança e Privacidade Tira-dúvidas Ofertas Apostas Clube Olhar Digital Assine Internet e Redes Sociais STF cria proteção para redes sociais em casos de conteúdo ilícito STF decide que plataformas não serão punidas por conteúdo ilícito se comprovarem dúvida razoável após análise qualificada Ana Luiza Figueiredo 17/06/2026 17:11 Sede do STF, em Brasília; Corte definiu que redes sociais não serão punidas por conteúdos ilícitos se comprovarem dúvida razoável sobre a ilegalidade das publicações - Imagem: Patricia dos Santos / Shutterstock Compartilhe: O Supremo Tribunal Federal ( STF ) definiu nesta quarta-feira (17) que plataformas de redes sociais não serão punidas por deixar de remover conteúdos apontados como ilícitos caso consigam demonstrar que havia uma “dúvida razoável” sobre a ilegalidade da publicação. Para isso, as empresas deverão realizar uma “análise de diligência qualificada”, segundo o texto aprovado pela Corte. A medida representa uma flexibilização em relação ao julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais, concluído em junho de 2025. A inclusão da salvaguarda foi proposta pelo presidente do STF, Edson Fachin, e passou a integrar a tese final do julgamento após discussões entre os ministros nas últimas semanas. A redação definitiva foi apresentada por Fachin durante a sessão desta quarta-feira. No início do julgamento, o presidente da Corte apenas fez a leitura do texto acordado pelos magistrados após os debates realizados desde a semana passada. A evolução do tema deve ser observada por seus possíveis efeitos sobre inovação, regulação, negócios e comportamento do mercado. Use com naturalidade termos como tecnologia, inovação, negócios digitais e impacto no mercado quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.