Decisão do STF muda aposentadoria do INSS e elimina exigência beneficiando grupos de trabalhadores; veja as principais mudanças. Mudanças na aposentadoria do INSS alteram regras de acesso ao benefício e permitem aposentadoria antecipada para determinados grupos de trabalhadores. O STF ( Supremo Tribunal Federal ) decidiu derrubar na última semana a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Com a decisão, tomada por maioria de votos na ADI 6309, o benefício volta a ser concedido com base exclusivamente no tempo de contribuição em atividades de risc o, sem a necessidade de cumprimento de idade biológica ou sistema de pontuação. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.