SP: Programa de Ação Cultural tem R$ 100 milhões para fomentar setor
Empresas podem destinar parte do imposto para financiamento de iniciativas culturais. O projeto permite que empresas sediadas no estado de São Paulo destinem parte do imposto cobrado sobre a venda de produtos, importações e serviços (ICMS), para o fomento de iniciativas culturais, possibilitando o financiamento de projetos em diferentes segmentos, como teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio cultural e exposições. As iniciativas culturais aptas à captação de recursos foram aprovadas previamente. Uma série de critérios são avaliados, como compatibilidade de custos, capacidade de execução, conformidade com a legislação e relevância pública e artística. Os patrocinadores habilitados poderão consultar e escolher os projetos disponíveis para captação por meio da plataforma Vitrine de Projetos, que reúne iniciativas culturais aprovadas em diferentes segmentos e regiões do estado. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.
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Fonte: Agência Brasil