CCJ do Senado aprova PEC que reduz a idade de aposentadoria de agentes de saúde e garante benefício integral e paridade. Proposta reduz a idade para aposentadoria, cria regras de transição e amplia direitos previdenciários para uma das categorias essenciais do SUS. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria novas regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto prevê aposentadoria integral, paridade salarial e redução da idade mínima para esses profissionais, considerados essenciais para a atenção básica e o controle de doenças no país. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.