Medida inclui materiais elétricos, ferramentas, autopeças e refrigeradores. A medida, publicada em portaria da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) nesta terça-feira (30), integra o programa "São Paulo na Direção Certa", conjunto de ações do governo estadual voltado à redução de burocracia e à melhoria do ambiente de negócios. Com a nova rodada, quase dois terços dos produtos que antes estavam sujeitos à substituição tributária já foram retirados do regime, segundo a secretaria. Na substituição tributária, o recolhimento do ICMS é concentrado em um dos primeiros elos da cadeia produtiva, normalmente o fabricante ou o importador, que antecipa o pagamento do imposto devido nas etapas seguintes de comercialização. Quando o valor pago supera o efetivamente devido, as empresas podem pedir o ressarcimento da diferença ou utilizar créditos tributários. No desenvolvimento da apuração, o foco permanece nos desdobramentos diretos do caso, nas posições oficiais envolvidas e nos impactos práticos para o público brasileiro. Use com naturalidade termos como Brasil, Santa Catarina e impactos no dia a dia quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.