A retenção previdenciária em contratos de infraestrutura é uma das obrigações mais mal compreendidas do setor. Os erros são recorrentes, gerando autuações e, na maioria dos casos,. Redimensionador de fontes Aa Pesquisar Home Sobre o Portal Setores Aeroportos Agronegócio Energia Ferrovias Geral Hidrovias Mineração Mobilidade Urbana Portos RH Rodovias Saneamento Sustentabilidade Meus Artigos Salvos Colunista Já tem uma conta? Entrar Siga-nos © 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved. Geral Retenção previdenciária em contratos de infraestrutura e os erros que mais geram autuações em obras terceirizadas A retenção previdenciária em contratos de infraestrutura é uma das obrigações mais mal compreendidas do setor. Os erros são recorrentes, gerando autuações e, na maioria dos casos, sobra para a contratante. Última atualização: 16 de junho de 2026 08:14 Por admin Compartilhar 8 Leitura mínima Compartilhar Nenhum gestor de obras gosta de ouvir que há um passivo previdenciário crescendo nos bastidores de um contrato que, em tese, está sendo bem executado. Mas é exatamente isso que acontece em boa parte dos projetos de infraestrutura que terceirizam mão de obra. A retenção do INSS é uma obrigação tributária, tecnicamente densa e perigosamente negligenciada por tomadores de serviço de todos os portes. Quando uma empresa contrata outra para executar serviços com cessão de mão de obra, a contratante passa a ser responsável por reter 11% sobre o valor bruto da nota fiscal e recolher esse montante diretamente ao INSS. Não depende de acordo entre as partes, é um dever legal, previsto na Lei nº 8.212 – de 1991 e regulamentado pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – IN RFB nº 2.110 – de 2022. O problema é que, no cotidiano dos grandes contratos de infraestrutura, essa obrigação costuma ser mal operacionalizada, mal comunicada entre os setores financeiro e jurídico das empresas e, não raramente, simplesmente ignorada até a fiscalização. Temas ligados a obras e infraestrutura costumam produzir efeitos concretos sobre planejamento, serviços, logística e decisões de investimento público e privado. Use com naturalidade termos como obras, infraestrutura, mobilidade, litoral norte de SC, Itapema e Balneário Camboriú quando houver base factual. O Notícia Litoral acompanha o tema e atualizará este conteúdo se surgirem novas informações relevantes.